Justiça determina que empresa realoque passageira em voo para o Brasil

A empresa tem 72 horas para cumprir a decisão. A multa é de R$ 5 mil por dia de descumprimento.

Proprietário não consegue impedir que acompanhante de vizinha idosa transite por seu imóvel

Problema dos autos não é jurídico, mas uma questão de solidariedade, de colaboração entre pessoas próximas, fundada na dignidade da pessoa humana

Companhia aérea indenizará passageira que perdeu Natal com a família

A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

Ferrovia indeniza por acidente

Indenização por acidente

Funcionário vai responder a processo por cobrar para agilizar serviço cartorário

Abrat lembra luta contra trabalho infantil em sessão do TST

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Empresa aérea é condenada a pagar indenização por cancelar voo e não avisar passageiro

O passageiro, que embarcaria para sua lua de mel, somente foi informado da mudança dentro do aeroporto.

Passageira ofendida por cobradora de ônibus é indenizada por dano moral

Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado

Os autores contam que compraram bilhete aéreo pela internet, mas, por erro no preenchimento do formulário de compra, deixaram de informar seus sobrenomes

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Editoras são condenadas por propaganda enganosa

As editoras geraram uma frustração ao consumidor, que despendeu tempo, programou férias e foi exposto à situação vexatória

Direitos do passageiro de transporte aéreo

Empresa de ônibus indeniza menores

Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito

Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.

Atleta paraolímpica será indenizada por empresa de transporte aéreo

A decisão do fixou a quantia de R$ 15 mil, a título de danos morais.

Páscoa, COVID-19 e o Renascimento Psicológico

Por Psicóloga Arlete Salante.

Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito

Um cidadão que atravessava a rua pela faixa de pedestres, foi vítima de choque por uma viatura policial que não respeitou o sinal vermelho, pois estava em perseguição a um suspeito.

Mandado de segurança. Tarifa de pedágio.

Recursos especiais. Proibição de trânsito em determinado trecho da rodovia.

Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos